Prezado(a) usuário(a), seja muito bem-vindo(a)! A melhor empresa de Telemedicina do BRASIL!
Este Termo de Uso governa e expressa sua integridade de nossos serviços, em relação aos usuários, e fornece informações sobre nosso Serviço, conforme descritas abaixo. Ao usar ou criar uma conta em nossa Plataforma, você manifestará expressamente concordância a este termo.
1. Disposições Preliminares
Primeiramente OBRIGADO por se interessar por nossos serviços e desejar utilizar nossa Plataforma, estamos felizes em tê-lo(a), por isso, leia este Termo de Uso, bem como, nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, mas, saiba que você só poderá usar nossa Plataforma e/ou serviços se estiver de acordo com as respectivas condições, de modo que, ao fazê-lo, concorda com o inteiro teor destes documentos.
Aceitamos cadastro de pessoas a partir de 18 (dezoito) anos, de acordo com os critérios e os documentos necessários para a abertura de conta e realização de Operações na Plataforma, sendo que menores poderão ser somente dependentes.
Poderemos, se necessário, dispor de um novo termo de uso a qualquer tempo, em casos de serviços específicos ainda não contemplados na atual plataforma de uso.
2. Cadastro
Para ter acesso à Plataforma, como retro elencado você deve aceitar estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e realizar seu cadastro na Plataforma, seguindo as regras e condições previstas nos mencionados documentos.
O cadastro é realizado por meio do preenchimento de formulário, disponível na Plataforma, e demandará o fornecimento dos seguintes dados pessoais e documentos:
(A) caso seja pessoa física:
(A.1) o fornecimento de endereço de e-mail ativo, CPF, data de nascimento e demais informações e documentos por nós solicitados, conforme explicitado na Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais;
(B) caso seja pessoa jurídica:
(B.1) o fornecimento de endereço de e-mail ativo, CNPJ, documento de constituição da empresa ou a última alteração ao Contrato/Estatuto Social e demais informações e documentos por nós solicitados;
Pensando em sua segurança, disponibilizaremos que seja realizado apenas um único cadastro e uma única conta na Plataforma como titular.
Sem prejuízo das condições previstas nestes Termos de Uso, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender ou bloquear, temporariamente, o acesso ou inativar a sua conta, sem aviso prévio e sem qualquer ônus, multa, responsabilização ou dever de indenizar, caso ocorra ou suspeite da ocorrência de quaisquer dos seguintes casos:
(I) falsidade, incorreção, desatualização ou incompletude das informações e documentos fornecidos por você;
(II) violação, total ou parcial, de qualquer das disposições destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, bem como de qualquer outro documento ou orientação publicada por nós e da legislação e demais normas aplicáveis;
(III) impossibilidade de verificação da sua identidade e/ou constatação de indícios de crime de falsidade ideológica;
(IV) a adoção de qualquer comportamento, por você, que, a nosso exclusivo critério seja ou possa a qualquer tempo vir a ser incompatível com os objetivos da Plataforma, bem como com a urbanidade com outros usuários e/ou que possam, de qualquer modo, causar danos a terceiros à Plataforma e/ou à nossa imagem e;
(V) de requisição realizada por autoridade competente.
3. Login e senha
Ao efetuar seu cadastro, você deverá criar um login e uma senha para realizar o acesso à sua conta na Plataforma.
O login e a senha são pessoais e intransferíveis e deverão ser mantidos em sigilo para preservar o acesso e/ou conhecimento por terceiros. Neste sentido, você deverá manter seus aparelhos smartphone, tablet e/ou computador devidamente protegidos com ferramentas antivírus, não devendo acessar sua conta de computadores públicos ou a partir de conexões de wi-fi públicas e/ou aparelhos de terceiros e, neste último caso, se o fizer, deverá tomar todas as precauções para se certificar de que não há vírus ou ferramentas que permitam ou possam permitir a cópia dos dados imputados no referido aparelho, responsabilizando-se, integral e exclusivamente, pelos riscos de tal conduta e eventuais perdas e danos eventualmente incorridos por você, por nós e/ou por terceiros.
Caso tenha conhecimento ou suspeite de que qualquer terceiro teve acesso ao seu login e/ou senha ou da ocorrência de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta por terceiros, você deverá acessar imediatamente a Plataforma e, no canal "abrir chamado", após, clicar em "técnico" e em seguida enviar sua solicitação, pois, uma equipe técnica entrará em contato em até 24h úteis, porém, recomendamos também a alteração da senha de acesso ao e-mail cadastrado na Plataforma, em "perfil" e clicar nas opções "e-mail" e/ou "senha" ou ambos.
4. Suas responsabilidades
Além das demais obrigações e responsabilidades assumidas por você mediante o aceite destes Termos de Uso, você e seu(s) responsável(is) legal(is), quando aplicável, responsabiliza(m)-se, integral e exclusivamente:
I) pelas Operações efetuadas na Plataforma mediante o uso do seu login e senha;
II) por fornecer e manter informações exatas, corretas, precisas, verdadeiras, atuais e completas, eximindo-nos de qualquer responsabilidade nesse sentido;
III) manter o sigilo dos dados de acesso à Plataforma;
IV) por conhecer plenamente o funcionamento da Plataforma, bem como os riscos envolvidos na sua utilização, sendo que você deve ter plena capacidade e competência para realizar as operações;
V) por adotar boas práticas na criação de senha de acesso;
VI) não compartilhar dados com terceiros, como logins e senhas;
VII) utilizar senhas fortes;
VIII) não utilizar a senha de nossa Plataforma em outros sites ou serviços, trocando-a periodicamente;
IX) deslogar-se da Plataforma ao fim de sua utilização;
X) evitar o uso em computadores ou redes de acesso público; e
XI) manter o sistema operacional e antivírus atualizados.
Além das responsabilidades anteriormente elencadas, recomendamos fortemente que você habilite a verificação em duas etapas para aumentar a segurança das suas Operações.
Você reconhece que somos uma empresa de Telemedicina especializada com corpo clínico próprio e/ou de terceiros, localizada no Brasil que busca atender pessoas físicas e jurídicas brasileiras e, portanto, que cumpre com as leis e regulações aplicáveis no Brasil. Caso você seja um Usuário de um território estrangeiro e realize quaisquer Operações na Plataforma, você será exclusivamente responsável por cumprir todas as leis e regulações aplicáveis na sua jurisdição e deverá se abster de realizar qualquer Operação que não esteja em conformidade com as leis e regulações locais ou que exijam que cumpramos quaisquer leis e regulações além das brasileiras. Independentemente das obrigações dos Usuários da Plataforma, reservamo-nos, a nosso exclusivo critério, o direito de restringir e/ou bloquear certas Operações na Plataforma, a depender de sua jurisdição.
5. Do uso da imagem
Ao aceitar os presentes termos o usuário autoriza o uso de sua imagem/foto/vídeo/voz/áudio, gratuitamente por quanto da utilização da plataforma, ainda que seja para fins comerciais, conforme os termos estipulados.
Concordando com estes termos o usuário declara estar ciente da utilização do uso de sua imagem/foto/vídeo/voz/áudio, no referido site, bem como na rede mundial de computadores, incluindo, a redes sociais, seja por qualquer meio.
Da mesma forma a imagem/foto/vídeo/voz/áudio do usuário poderá ser utilizada de forma gratuita e voluntária por quanto da utilização da plataforma, em nosso site e redes sociais para divulgação de sorteios, publicações e outras postagens de qualquer natureza, desde que não desrespeite a dignidade humana.
Pelos presentes termos fica determinado que o uso da imagem/foto/vídeo/voz/áudio do usuário será autorizado sobre todo o território nacional e internacional, em todas as modalidades de uso, desde que respeitadas a legislação estabelecida no território de onde será utilizada a imagem, sem trazer nenhum prejuízo moral ou penal ao usuário.
O usuário concorda em abdicar o direito de requerer qualquer multa ou indenização referente ao uso de sua imagem para nossas divulgações e publicações.
6. Direitos de propriedade intelectual
Somos os únicos e exclusivos titulares dos direitos de propriedade intelectual, nomes de domínio, marcas, softwares, layout, bancos de dados, funcionalidades e demais ativos protegidos relacionados à Plataforma.
Ao aceitar os nossos Termos de Uso, licenciamos a você em caráter gratuito e não exclusivo o uso da Plataforma de nossa propriedade.
Você não pode fazer engenharia reversa, reproduzir, comunicar e distribuir esse software, nem permitir que terceiros o façam, sendo que a licença ora concedida tem caráter precário, condicionada ao cumprimento das obrigações dispostas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.
É vedado ao usuário participar da consulta médica junto a terceiros (exceto em casos de menores, idosos e/ou pessoas incapacitadas).
É vedado ao usuário divulgar, realizar filmagens e/ou gravações das consultas, em atenção a confidencialidade e proteção de imagem do corpo clínico, salvo em casos que ocorrer a autorização expressa do médico em questão.
7. Privacidade
Todos os dados pessoais fornecidos por você para o cadastro, bem como os dados relativos às Operações são armazenados em ambiente seguro em cloud ("nuvem"), em conformidade com a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, cujas disposições fazem parte integrante destes Termos de Uso.
Adotamos medidas organizacionais, treinando e capacitando nosso pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita. Aplicamos as melhores práticas de segurança no tratamento de dados pessoais, tais como criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros, não podendo nos responsabilizar por ataques cibernéticos que não poderiam ser evitados pelas ferramentas de mercado ou por incidentes causados por culpa do próprio titular.
8. Restrições e problemas de utilização da plataforma
PRIMEIRAMENTE, advertimos que o usuário deverá utilizar uma rede de dados de qualidade, para lhe garantir melhor experiência na utilização da plataforma.
O acesso à Plataforma estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, ressalvando que os serviços da Plataforma estão sujeitos, contudo, a interrupções programadas para manutenção e/ou testes, eventuais atrasos e problemas inerentes ao uso de tecnologias, softwares e sistemas.
Sem prejuízo do quanto disposto acima, poderão ocorrer falhas técnicas e/ou operacionais que dificultem ou impossibilitem a utilização da Plataforma por você, por quaisquer motivos, inclusive em decorrência de serviços providos por terceiros e/ou dos protocolos e estruturas de rede que os governam, que possam acarretar, por exemplo, a não realização de operações.
9. Alterações nos Termos de Uso
Comprometemo-nos a revisitar estes Termos de Uso periodicamente para assegurar sua conformidade com normas que se apliquem à prestação dos serviços por nós prestados, notificando você quando isto ocorrer, por meio das informações de contato disponibilizadas por você. Eventuais alterações nestes Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.
10. Disposições gerais
Estes Termos de Uso vigorarão por prazo indeterminado, ou até que um novo termo de uso o revogue.
Para cancelamento da conta, envie-nos uma mensagem por meio da aba "abrir chamado" (cancelará sua conta, permanecendo inativa, até a reativação por sua escolha) contando o motivo do encerramento da conta e como podemos melhorar a sua experiência em nossa plataforma, e/ou poderá ir até a plataforma no "perfil", "conta" e clicar em "excluir conta". (neste caso a conta será excluída definitivamente, hipótese que para reativação será necessária uma nova assinatura).
A atualização de protocolos de segurança e de tramitação de procedimentos não implicam o reconhecimento, tácito ou expresso, de que os protocolos anteriormente utilizados eram insuficientes, mas apenas e tão somente que estamos atualizando nossos protocolos de acordo com a demanda do mercado e das novas tecnologias que surgem no ramo.
A tolerância de qualquer das partes com relação à exigência do regular cumprimento das obrigações da outra parte não constituirá desistência, alteração, modificação, de quaisquer dos direitos ou obrigações estabelecidas por meio destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.
A invalidade ou inaplicabilidade parcial destes Termos de Uso não o afetarão na parte não considerada inválida ou inaplicável.
O uso da Plataforma é feito por meio de Browser, em Smartphones, tablets/IPAD, computadores e notebooks, sem necessidade de configuração mínima e sem comprometer a capacidade de armazenamento de seu dispositivo eletrônico.
Aplica-se a estes Termos de Uso a legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir quaisquer controvérsias que surjam em relação a estes Termos de Uso.
São partes integrantes e inseparáveis deste Termos de Uso e nele se consideram incorporados por referência:
Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais;
Caso você tenha dúvidas, entre em contato com o nosso Suporte.